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Brasil 2007

O futuro da biodiversidade brasileira não está garantido apenas com áreas públicas de proteção ambiental. Um verdadeiro tesouro está também nas mãos de proprietários privados de terras, dispostos a investir no bem comum ao convertê-las em Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as famosas RPPNsO

Quando o coronel Otávio Berbet vendeu sua parte na sesmaria da família, na região cacaueira de Ilhéus, em 1906, e resolveu se embrenhar no sertão, foi o primeiro homem branco a chegar onde hoje fica o município de Jussari, no Sul da Bahia. Naquela época, a mata era exuberante e, conforme reza a lenda, o primeiro tiro dado pelo barão do cacau na Serra do Teimoso provocou a maior gritaria de macacos de que se tem notícia...

As terras demarcadas por Berbet hoje abrigam mais de 40 fazendas, vendidas, inicialmente, aos amigos do coronel, também cacaueiros.

Graças à cultura em forma de cabruca - na qual o cacau é plantado em meio à mata - e à obstinação do coronel em manter a Serra do Teimoso como área de caça, muito daquele trecho de Mata Atlântica chegou ao Século 21. Cem anos depois, a parte mais preservada da região ainda pertence à família Berbet: várias terras foram recompradas por um sobrinho do barão, Aulo Berbet de Carvalho, e são administradas por seus herdeiros, o filho Henrique e a esposa Lucélia. O casal sabe de sua importância para a conservação do pouco que restou da Mata Atlântica e trabalha para que sua herança não seja usufruto apenas dos descendentes diretos: entendem a biodiversidade ali existente como um bem comum da sociedade.

Em 1993, Aulo Berbet transformou uma área da Agropecuária Teimoso em Refúgio de Animais Silvestres, mas faleceu antes do reconhecimento da floresta, de 200 hectares, como Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), em 1997. Henrique assumiu o lugar e o sonho do pai, e a Serra do Teimoso se tornou um centro de visitas e educação ambiental, cuja maior atração é uma plataforma de observação localizada a 32 metros de altura, em cima de um jequitibá-rosa. Mais de 30 pesquisas foram realizadas e 5 estão em andamento. Só o inventário florístico da RPPN mostrou uma diversidade de 727 espécies de árvores em um hectare de floresta, entre as quais 4 são novas - Lymania spiculata, Aristolochia longispathulada, Discocarpus pedicellatus e Heteroptery nordestina - e outras 10 ainda esperam para serem descritas.

Felizmente, o casal Berbet não está sozinho na determinação de legar à humanidade o direito ao que resta da biodiversidade brasileira. Criadas por um decreto federal em 1990, as RPPNs já são mais de 700 em todo o Brasil, protegendo uma área próxima de 600 mil hectares. E continuam aumentando graças a programas governamentais, reforçados por incentivos de organizações não-governamentais (ongs). Já existem RPPNs em todos os estados brasileiros, não só de famílias, mas também de ongs e empresas. O maior número de reservas (64%) fica na Mata Atlântica, mas, em área, destacam-se as RPPNs do Pantanal.

Atualmente, o maior programa de incentivo para RPPNs é o da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica, parceria entre as ongs Conservação Internacional (CI), Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy (TNC). Desde 2003, a Aliança investiu cerca de R$ 1,2 milhão na criação e gestão de reservas. "O objetivo é financiar diretamente o proprietário, fortalecendo seu papel como gestor", esclarece a coordenadora Érika Guimarães.

Já foram beneficiados 85 projetos, que resultaram na criação de cerca de 100 RPPNs, e o programa dispõe de mais R$ 700 mil para ampliar esse número nas áreas dos Corredores de Biodiversidade da Serra do Mar, Central da Mata Atlântica, do Nordeste e da Ecorregião da Floresta com Araucária, num total de 51,8 milhões de hectares.

Esse modelo da Aliança inspirou um programa semelhante no Pantanal, coordenado pela CI e Associação de Proprietários de Reservas Particulares de Mato Grosso do Sul (Repams). Outra fonte de recursos, desta vez governamental, deve ser lançada pelo Ibama e prevê a conversão de multas ambientais para um fundo destinado à criação, manejo e gestão de RPPNs.

Além do Paraná, cujo modelo de política voltado às RPPNs é considerado o mais avançado, os estados de Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Alagoas também já instituíram em sua legislação a criação de reservas estaduais. No Rio Grande do Sul, a lei está em tramitação e, no Ceará, há uma figura diferente, a Reserva Ecológica Particular, que permite uma gama maior de atividades na área de conservação.

Segundo a bióloga Cláudia Costa, diretora-executiva da ong Valor Natural, de Belo Horizonte, algumas RPPNs são fundamentais para garantir a proteção da fauna ameaçada de extinção. A Serra do Teimoso protege o macaco-prego-do-peito-amarelo (Cebus xanthosternos) e o guigó (Callicebus melanochis). O Ecoparque do Una (BA) protege o mico-leão-da-cara-dourada (Leontopithecus chrysomelas). A RPPN Frei Caneca (PE) é fundamental para três espécies de aves - o formigueiro-de-cauda-ruiva (Myrmeciza ruficauda), o tatac (Synallax infuscata) e o pintor-verdadeiro (Tangara fastuosa) - e a RPPN Feliciano Miguel Abdala (MG) abriga 40% da população restante do muriqui-do-norte (Brachytheles hypoxanthus). No Rio de Janeiro, um conjunto de RPPNs garante a população mínima viável do mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia).

Cláudia também é autora do livro RPPN Mata Atlântica (Potencial para a Implantação de Políticas de Incentivo às RPPNs) e fundadora da Associação de RPPNs de Minas Gerais. Ela ressalta a importância das reservas na criação de corredores de biodiversidade: "Nosso foco é o corredor ecológico do Sul de Minas, onde a criação de RPPNs é estratégica. A região já conta com 10 reservas e mais de 20 estão em processo de oficialização".

O estabelecimento de associações de proprietários ajuda a multiplicar as reservas em muitas regiões do País. Henrique Berbet preside a Associação de Proprietários de RPPNs da Bahia e Sergipe (Preserva), cujo objetivo é transformar as reservas num bom negócio, não apenas para a natureza, mas também para os proprietários. Assim, aumentará o número de reservas, completando os mosaicos de áreas protegidas dos corredores ecológicos, pois, para o corredor realmente funcionar, todos os remanescentes florestais devem fazer parte do 'quebra-cabeças'.

A Serra do Teimoso, por exemplo, faz parte do Corredor Central da Mata Atlântica. "A Serra do Baixão e a das Lontras devem ser transformadas em unidades de conservação públicas no Corredor, mas ligando todas essas áreas há uma seqüência de propriedades particulares, com as quais trabalhamos", explica Berbet. Quando as peças do 'quebra-cabeças' se juntam, a vegetação contínua permite o chamado fluxo gênico, ou seja, trânsito e reprodução cruzada de animais e plantas, essenciais para manter a diversidade genética das espécies.

Na mesma região, o Ecoparque do Una é uma área de 400 ha comprada pelo Instituto Socioambiental da Bahia (IESB), com recursos de ongs internacionais, para complementar a Reserva Biológica do Una. Desde sua criação, há 9 anos, a RPPN recebeu 40 mil visitantes, dos quais 40% são estudantes. Ali foram desenvolvidas pesquisas sobre comportamento e ecologia da preguiça-de-coleira (Bradypus torquatus), espécie endêmica da Mata Atlântica. A maior atração da reserva é a trilha de 2 km, dos quais 100 m são suspensos, através de passarelas, a 22 m do chão.

Criar uma reserva privada, porém, ainda é um desafio para muitos proprietários. Para Cláudia Costa, mais do que isenção do Imposto Territorial Rural (ITR), seria bom evitar custos para o proprietário, como os de mapeamento e documentação, e aumentar os incentivos concretos, por exemplo, através do repasse de parte do ICMS Ecológico, como faz o Paraná. Enquanto tais mudanças não vêm, os fazendeiros conservacionistas estão sozinhos para convencer a família e, não raro, enfrentar a resistência dos vizinhos. O sociólogo e agricultor Ronaldo Sant'Anna, dono de uma área de 70 ha em Ilhéus, há 30 anos preserva a mata primária e 'cabruca' para plantar cacau apenas onde a vegetação já estava alterada. Mas a insistência em manter a mata sempre incomodou os vizinhos. "Chegavam a dizer que eu estava tirando o pão da boca dos meus filhos", conta. "E minha resposta sempre foi: vizinho, é o contrário, estou deixando pão para a boca dos meus e dos seus".

Com o tempo o argumento convenceu e outros proprietários criaram suas RPPNs, diversificando as atrações locais - como a Capela de Santana, uma das mais antigas do País, de 1556 - reunidas no roteiro Caminhos da Sesmaria. Também sob sua influência, os vizinhos adotaram a agricultura orgânica e integram a Cooperativa dos Produtores Orgânicos do Sul da Bahia (Cabruca). Em suas terras, Sant´Anna produz 45 tipos de frutas em sistema agroflorestal.

"A RPPN Mãe da Mata ocupa 13,5 ha dos 70 ha da propriedade, mas vou aumentar sua área para 35 ha, o total de mata da fazenda", afirma. Além de educação ambiental e turismo, o proprietário fala com orgulho das pesquisas lá feitas pela Universidade de São Paulo (USP), Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e Jardim Botânico de Nova York. "É uma questão de responsabilidade social. Não me considero dono, tomei emprestado dos que virão depois de mim".

A importância dessas reservas torna-se dramática quando se fala na Mata Atlântica do Nordeste, onde restam apenas 2,21% da área original. Segundo o geógrafo Fernando Passos, gerente da Associação Macambira (RPPNs de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte), em Alagoas, por exemplo, tudo o que resta (2,5%) de floresta está em terras de usineiros ou de fornecedores de cana. O maior desafio não é convencer os donos, mas regularizar as RPPNs, já que uma das exigências é a propriedade ter (e averbar) os 20% de reserva legal. A única RPPN regularizada é a da Usina Porto Rio, com 650 ha de Mata de Tabuleiro, em Campo Alegre. Outras 20 aguardam o processo no Ibama. A esperança é o programa de RPPN estadual, anunciado em fevereiro de 2006, com 13 novas reservas protocoladas.

A Caatinga é mais um bioma a ser beneficiado, e muito, pela criação de reservas particulares. Apenas 1% do bioma está protegido em unidades de conservação. As RPPNs representam 6% desse total e têm grande potencial, já que mais de 80% da Caatinga é propriedade privada, lembra Rodrigo Castro, diretor da Associação Asa Branca, que reúne os proprietários de RPPNs do Ceará, Piauí e Maranhão e gestor da RPPN Serra das Almas, mantida pela ong Associação Caatinga. A reserva tem uma área de 6.146 ha, entre Ceará e Piauí, e foi idealizada pelo norte-americano Samuel Johnson, presidente mundial das Ceras Johnson, para preservar a carnaúba, palmeira da qual extraiu muita matéria-prima para sua indústria. O empresário doou os recursos para a ong brasileira adquirir a área e criou um fundo, administrado pela TNC, para conseguir recursos. A reserva é uma amostra representativa do bioma, com várias pesquisas científicas, visitação educativa e, agora, também de turistas.

Lá vivem mais de 200 espécies de aves das 462 encontradas na Caatinga, entre as quais algumas ameaçadas, como arapaçus, vira-folhas, um pica-pau-anão e o jacu-verdadeiro. A RPPN incentiva 11 comunidades do entorno (1.700 famílias), num projeto de agricultura florestal, e mantém pesquisas em parceria com a Universidade Federal do Ceará sobre a regeneração natural da Caatinga.

Em Minas Gerais, desde 2004, existe a figura da Reserva Particular de Recomposição Ambiental, destinada a áreas degradadas e inspirada na Fazenda Bulcão, do fotógrafo Sebastião Salgado e sua mulher, Lélia Wanik, no Vale do Rio Doce. Quando foi adquirida pelo casal, a fazenda de 700 ha tinha menos de um alqueire de floresta. Conforme Ricardo Salgado Rocha, sobrinho do fotógrafo e superintendente do Instituto Terra, que administra a RPPN, em novembro de 2006 ali se completou o plantio de 1 milhão de mudas nativas de Mata Atlântica. "Com a recuperação da floresta, o fluxo nos córregos da RPPN ficou mais homogêneo ao longo do ano e nascentes secas há décadas retornaram. Sou produtor rural e sei como isso é importante para toda a região".

PRECEDENTE PERIGOSO NO CRISTALINO

Um projeto aprovado em dezembro de 2006 pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso diminuiu o Parque Estadual Cristalino, no Norte do Estado, e abriu um perigoso precedente, que coloca as RPPNs em risco. Ao excluir do parque 27 mil hectares ocupadas irregularmente, os deputados propuseram 'compensar' a redução da UC anexando a RPPN Cristalino, de 670 ha, criada em 1997. Tida como um dos melhores exemplos de administração de reservas privadas do País, a RPPN é mantida com recursos de um hotel de selva, instalado numa área de apenas 30 ha. A lei foi vetada pelo governador Blairo Maggi, mas ainda pode entrar em vigor à sua revelia. Para Renato Farias, diretor da Fundação Ecológica Cristalino, "a medida é uma perseguição por conta do envolvimento dos proprietários na campanha SOS Parque Cristalino e também serve para desviar a atenção da redução do Parque. Não tem sentido pegar uma das áreas mais protegidas da região, com 15 anos de investimentos em preservação, e desapropriar. É um descaso com dinheiro público e pode significar um retrocesso na criação de RPPNs."

A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL

O pesquisador Cláudio Padua, vice-presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), acredita que as reservas particulares fazem parte da caixa de ferramentas para trabalhar o uso e a conservação de paisagens, junto com unidades públicas e reservas legais. "É um conceito bem brasileiro, um sistema que cria uma reserva privada, com todas as prerrogativas da propriedade privada, mas faz parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. É importante porque tem muita gente interessada em conservar parte de sua fazenda ou um bosque, mas não quer que seja público", ensina.

O maior problema, para ele, é a falta de incentivo. "As vantagens para o proprietário são muito pequenas. Quem cria RPPN já tinha uma motivação emocional, já é ambientalista ou apegado àquela mata. Muitos proprietários acabam frustrados, pois a vantagem que queriam era maior fiscalização do poder público". Nos Estados Unidos há incentivos fiscais para a criação de reservas privadas na forma de 'servidão ecológica': a terra pertence ao proprietário, mas serve à comunidade como reserva ambiental. Lá as ongs são responsáveis pela proteção de 3,3 milhões de hectares, o equivalente a 9% da área do Sistema de Parques Nacionais. Somente a TNC ajuda a proteger mais de 600 mil ha em áreas particulares.

Também a Costa Rica conta com mais de 110 reservas privadas, protegendo mais de 60 mil ha de florestas primárias. A maioria das reservas gera lucro, especialmente com atividades de turismo. E os empregos decorrentes da criação dessas reservas representam um retorno concreto para as comunidades vizinhas.

NAS MÃOS DA INICIATIVA PRIVADA

Além de permitir a proprietários e herdeiros de terras preservar importantes fragmentos, as reservas particulares são também instrumentos para auxiliar a iniciativa privada a investir na manutenção de grandes áreas, suprindo a fragilidade orçamentária governamental e, em alguns casos, compensando atividades de alto impacto ambiental. O caráter perpétuo da RPPN garante a preservação, mesmo quando a empresa muda de mãos, caso da RPPN Parque Florestal São Marcelo, situada em Mogi Guaçu (SP), com 187 ha. A reserva pertencia à Champion, indústria de papel e celulose vendida à International Paper, que 'herdou' a responsabilidade de mantê-la.

A maior RPPN do Brasil, com 106.644 ha, pertence ao Serviço Social do Comércio (SESC). Para se ter a dimensão do que ela representa, basta dizer que corresponde a um terço da área oficialmente preservada no Pantanal do Mato Grosso! O SESC possui ainda uma infra-estrutura rara em qualquer tipo de unidade de conservação no País, com 7 postos de proteção ambiental (casas para guardas-parque e visitantes e casas para apoio), 29 guardas, 25 brigadistas-pesquisadores, 5 torres de observação e monitoramento de incêndios, 6 pistas de pouso, 1 avião, 7 barcos e patrulha mecanizada com veículos para transporte e prevenção e combate a incêndios. Segundo Waldir Valutky, gerente da RPPN, na época das águas se usam também charretes e carro de boi para transportar materiais e alimentos, além de cavalos pantaneiros para traslados e apoio aos trabalhos de pesquisa.

Os projetos de pesquisa incluem inventários de fauna e flora e estudos mais profundos sobre peixes, aves, pequenos mamíferos e o tamanduá-bandeira. Entre mais de 10 linhas de pesquisa desenvolvidas, encontram-se ainda trabalhos de climatologia e avaliação de impacto do fogo. E, em 2005, teve início um projeto pioneiro sobre a contribuição das unidades de conservação para o seqüestro de carbono.