TERCEIRO LUGAR
Dano invisível
Mauricio Tuffani Revista Galileu - SP
Ação criminosa dos catadores ameaça a saúde pública e o que restou da Mata Atlântica
Não é paranóia de "ecochatos" nem exagero de defensores do consumidor: a falta de controle da origem do palmito que chega às nossas mesas está prestes a prejudicar definitivamente os últimos remanescentes de um dos ecossistemas mais ricos de todo o planeta - a Mata Atlântica. Mas o problema não pára por aí. A exploração predatória desse produto também traz graves riscos à saúde do consumidor e, além disso, é uma atividade criminosa, que já causou mortes de palmiteiros e de vigias, tendo há muito tempo ultrapassado os limites dos pequenos delitos tradicionalmente suportados pela sociedade brasileira. Hoje, bandos armados invadem reservas florestais, roubam palmito e o embalam sem cuidados de higiene, ameaçam de morte familiares dos vigias, impõem um código de silêncio às comunidades locais e resolvem conflitos com muita violência.
Palmeiras têm papel-chave na manutenção dos processos ecológicos da Mata Atlântica, hoje reduzida a 8% de sua área original
Andamos por aí vendo o ribeiro, o qual é de muita água e muito boa. Ao longo dele há muitas palmeiras, não muito altas; e muito bons palmitos. Colhemos e comemos muitos deles. Pero Vaz de Caminha, "Carta a El Rey D. Manuel".
Impressionado com o sabor do palmito brasileiro, o escrivão da esquadra de Pedro álvares Cabral mencionou em sua carta essa e mais uma segunda investida ao interior da floresta para coletar "muitos e bons palmitos". Nada que os índios já não fizessem, embora com um melhor aproveitamento das folhas, dos frutos e do tronco das árvores derrubadas.
Menos famosas que o pau-brasil, as palmeiras da Mata Atlântica sempre foram cobiçadas pelos colonizadores. Mas passaram a ser intensamente derrubadas a partir do século 20 para delas ser aproveitado somente um vigésimo de sua imponente estrutura. Hoje, a grande floresta que se estendia ao longo do litoral tem menos de 8% da área que tinha em 1500. Leis severas puseram um freio à incessante devastação que fazia enormes quantidades de toras deixarem a floresta para dar lugar à expansão das cidades e da agricultura.
Árvore essencial
Ainda continua sendo fácil entrar na mata para dela sair somente com o palmito. Na Mata Atlântica, as árvores das quais se extrai o palmito desempenham um papel essencial para a manutenção do ecossistema. A mais famosa delas é a palmeira juçara (Euterpe edulis), que ainda é intensamente explorada de forma ilegal e predatória no que restou da Mata Atlântica do Rio Grande do Sul ao Espírito Santo.
"Existem árvores que são espécies-chave para o funcionamento do ecossistema, e a juçara é uma delas", diz Fábio Poggiani, professor de ecologia florestal da USP no campus paulista de Piracicaba. Muito mais abundantes durante o ano e também muito mais saborosos e ricos em nutrientes do que os de outras espécies, os frutos e sementes da Euterpe edulis são importantes para a sobrevivência de várias espécies de aves, roedores e até de macacos.
Esses animais, por sua vez, participam da dispersão das sementes de várias espécies de plantas e árvores por toda a floresta. Desse modo, a derrubada das palmeiras juçara afeta em vários níveis os processos ecológicos, fragilizando ainda mais os escassos remanescentes da Mata Atlântica.
Nas unidades de conservação - como são chamados genericamente os parques, reservas florestais, estações ecológicas e outras áreas protegidas por lei e sob a guarda do governo -, a presença desses animais está cada vez mais rara. "Estamos vendo na prática como a exploração predatória está condenando diversas espécies de animais à extinção e ameaçando a integridade da floresta", diz Roberto Fernandes, diretor-executivo da Fundação Florestal de São Paulo.
"Está havendo uma destruição invisível para quem está fora da mata", afirma o engenheiro florestal João Paulo Villani, chefe do Núcleo Santa Virgínia do Parque Estadual da Serra do Mar. Nos últimos dez anos, ele e sua equipe apreenderam palmitos de 9.474 árvores do núcleo. "Se isso não parar, a floresta não vai agüentar", preocupa-se o engenheiro.
Para evitar de serem surpreendidos pela polícia ou pela fiscalização com as longas hastes recém-cortadas, os palmiteiros processam o palmito na própria floresta. O produto é colocado em uma solução de água de córregos - muitas vezes contaminada por processos naturais, como apodrecimento de folhas - com sal e conservantes. Depois, ele é fervido em latões, na maioria das vezes enferrujados, colocado em vidros, que podem, na própria floresta, receber rótulos obtidos ilegalmente. O risco para o consumidor é o de contrair graves infecções, como o botulismo.
Vigilância sanitária cassa em um ano 369 marcas, mas faz divulgação muito limitada e burocrática dessa medida
Em outubro de 1999, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), em São Paulo, divulgou uma análise laboratorial que apontou irregularidades em 7 de 32 marcas de palmitos. De fevereiro de 2000 a março de 2001, com base em dados de sua fiscalização, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) cancelou 369 marcas de palmito. A divulgação desses cancelamentos tem sido feita pela Anvisa de forma restrita e burocrática, por meio de resoluções publicadas no Diário Oficial da União e de páginas secundárias do site da agência.
Açaí na tigela
A Floresta Amazônica também tem sofrido a exploração predatória do palmito. Lá, no entanto, predomina outra espécie, a palmeira açaí (Euterpe oleracea). De caule mais fino que o da juçara, ela é encontrada às dezenas em aglomerações chamadas touceiras, como as de bambu. Isso facilita remover as plantas mais desenvolvidas e deixar as mais novas crescerem, fazendo de cada touceira um açaizal permanente.
Nos últimos anos, essa palmeira passou a ser mais valorizada em pé por causa do grande sucesso que seus frutos vêm obtendo em todo o Brasil e também no exterior. Com a moda do "açaí na tigela" e de doces, sorvetes e sucos feitos com esse fruto, a Euterpe oleracea está começando a ser explorada por meio do manejo sustentado. Trata-se da utilização de produtos florestais de um modo economicamente viável, que emprega e beneficia comunidades tradicionais e respeita a capacidade do ecossistema. Na Amazônia, já são cerca de 300 os projetos comunitários de manejo sustentado de palmito supervisionados e orientados há cerca de 12 anos pelo Ibama, segundo Randolf Zachow, chefe do Departamento de Recursos Florestais.
Entidades como a Anfap (Associação Nacional dos Fabricantes de Palmito) passaram a emitir seus próprios selos de controle de qualidade sanitária, concedidos após aprovação por uma auditoria independente, depois da observação das normas da Anvisa. Mas, para a associação, esse procedimento não atesta, no caso do juçara e açaí, a origem do produto, isto é, como e onde ele foi extraído.
Para assegurar o manejo sustentável do palmito e de outros produtos florestais, a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) trabalha com comunidades tradicionais do Vale do Ribeira. O objetivo é pôr em prática, a partir de 2002, uma das certificações mais rigorosas do mundo, o FSC (sigla em inglês para Conselho de Manejo Florestal), diz Luciana Simões, gerente executiva da RBMA. A reserva foi criada pela Unesco para reunir informações voltadas à preservação de áreas remanescentes da Mata Atlântica.
Blitz e ameaças
São Paulo tem cerca de 900 mil hectares de unidades de conservação. Além dos 170 vigias do Instituto Florestal, o Estado tem cerca de 2.000 homens da Polícia Florestal. No nível federal, para administrar os 42 milhões de hectares de unidades de conservação, o Ibama tem 536 funcionários. Para fiscalizar outras áreas naturais, o órgão tem 160 fiscais.
Embora necessária, a ampliação dessas estruturas não é o único caminho para combater os palmiteiros. Com a Polícia Florestal, Ibama, Vigilância Sanitária e outros órgãos, João Paulo Villani, do Parque Estadual da Serra do Mar, tem feito batidas em mercados, restaurantes de estrada e de cidades turísticas da região.
A ação gerou multas e apreensões, e muitos palmiteiros ficaram sem ter para quem vender. Villani e seus parentes agora recebem ameaças. "Estamos mapeando todos os estoques naturais de palmito do Estado", diz Ricardo Trípoli, secretário do Meio Ambiente de São Paulo. "Quem negocia palmito ilegal terá surpresas em breve."
A alternativa de plantar
O plantio de outras espécies para diminuir a pressão sobre as áreas nativas já fora divulgado em 1986 pela revista Globo Rural com a reportagem "SOS Palmito", de José Hamilton Ribeiro. A matéria ajudou a desmistificar a idéia de que plantar palmito não dá certo. O Instituto Agronômico de Campinas (IAC) mostrou a viabilidade da pupunha (Bactris gasipaes), originária da Bolívia e do Peru, e de um híbrido juçara-açaí.
Já naquela época, Marilene Leão Alves Bovi, do IAC, estudava a alternativa da palmeira-real-australiana (Archantophoenix alexandrae), pesquisada desde os anos 70 pelo padre Raulino Reitz, em Santa Catarina. Essa espécie dispensa sombra, é disponível para extração de palmito aos quatro anos ou aos três se houver boa fertilização (contra 10 a 15 anos da juçara) e um palmito de sabor que só experts diferenciam da juçara, diz a pesquisadora do IAC.
Apesar dessa alternativa, a ação do governo paulista foi tímida. Hoje, 120 pequenas propriedades, somando 1.500 hectares no Vale do Ribeira, têm orientação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), à qual está vinculado o IAC. E esses projetos se restringem à pupunha, apesar dos resultados da palmeira australiana, diz Leonel Melichenko, assessor da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral da SAA. Faltou uma iniciativa de governo.
"Se quiser, o governo pega"
O governo pode liquidar coma extração ilegal do palmito na Mata Atlântica. é o que disse a GALILEU um ex-agenciador de palmiteiros que durante 15 anos atuou no Paraná e em São Paulo e mantém contato com catadores. Ele conhecia Odair Alves de Souza, morto em fevereiro ao enfrentar vigias do Parque Estadual Intervales. Recusando-se a divulgar sua identidade, Sebastião (nome fictício) deu detalhes sobre essa atividade criminosa, sintetizados nos trechos a seguir.
"Eu chefiava em média 30 palmiteiros por empreitada, que durava três ou quatro dias. Mais que isso era arriscado. íamos quase todos armados, dispostos a atirar se viessem a Polícia Florestal ou vigias.
"Um palmiteiro consegue uns 80 palmitos por dia. Com um burro, dá até para dobrar."
"Hoje tem levas de mais de 70 homens que vêm de ônibus lá de Santa Catarina e se encontram com agenciadores daqui de São Paulo, que arrumam mateiros e burros."
"às vezes os vigias viam a gente e não se metiam. Eles moram em bairros cheios de catadores de palmito. Muitos deles têm irmãos palmiteiros ou já foram palmiteiros."
"Saí dessa vida porque fui ficando velho e com pouca paciência com os palmiteiros. é uma gente muito chucra. Eu cismava que a qualquer hora um deles ia fazer uma besteira e pôr tudo a perder. Tem gente metida até com tráfico."
"Se a fiscalização e a polícia quisessem, eles nos pegariam. é só vigiar algumas fábricas e comerciantes. De helicóptero, pegariam muitos barcos. Com batidas em restaurantes, mercados e outras casas de estrada, melariam o negócio. é só o governo querer."
O que é o botulismo
é uma contaminação causada por uma toxina liberada pela bactéria Clostridium botulinum quando se reproduz. Isso ocorre em ambiente sem oxigênio, com pH de 5 a 7 e temperatura de 4 ºC. a 30 ºC. Por isso, latas e vidros de conservas, como o palmito, são o ambiente ideal para a bactéria liberar a toxina.
A bactéria só libera a toxina em conservas de palmito?
Não. Qualquer tipo de alimento em conserva, principalmente vegetais como cogumelos e ervilhas, podem ser contaminados, tanto nas embalagens de lata quanto nas de vidro.
Como a bactéria contamina o alimento?
A Clostridium botulinum é encontrada no intestino de animais e no solo, em sua forma inativa (esporos). A contaminação do alimento com os esporos ocorre durante a manipulação do alimento na indústria, por más condições de higiene.
Como age essa toxina?
Uma vez consumida, a toxina cai na corrente sanguínea e atinge o sistema nervoso, provocando paralisia na face, nas pálpebras e, possivelmente, no diafragma, impedindo que a pessoa respire. O quadro pode levar à morte.
Quais são os primeiros sinais do botulismo?
Dores de cabeça, tontura, sonolência, enjôo, visão dupla, dificuldade de engolir e de respirar. Surgem de 12 a 36 horas após consumir o alimento contaminado.
